DIÁRIO DE BORDO N. 25

Tema: Coimas ou multas?

Data:  28 de Maio de 2014, 15h 

                Passeando pelas ruas de Lisboa, deparei-me com a seguinte placa:

FIGURA 01 – Campanha contra o lixo na rua em Lisboa. FONTE: Arquivo Pessoal, 2014.

 

                Trata-se de um aviso de que deixar lixo ou dejetos de animais na via pública é uma contra-ordenação com coima até 727 Euros, o que equivale, aproximadamente, 2.181 reais. Fiquei em dúvida sobre a distinção entre a multa e a coima. Miguel João Costa, Jornal Penal (http://jornalpenal.wordpress.com/2011/03/09/censos-2011-%E2%80%93-multa-ou-coima/) explica:

Multas e coimas têm várias semelhanças e diferenças. Vou-me cingir às principais. Semelhanças: são ambas sanções jurídicas e ambas têm natureza pecuniária. Diferenças: a diferença que tem de ser eleita como absolutamente principal é a de que, se uma pessoa for condenada a pagar uma multa e não o fizer, pode ser presa (“prisão subsidiária”), coisa que nunca pode acontecer a uma pessoa a quem seja aplicada uma coima e não a pague. Outra diferença muito relevante é a de que uma multa só pode ser aplicada pelo tribunal, depois de realizado um julgamento, ao passo que a coima é aplicada por certos órgãos da Administração Pública (p. ex., pela Polícia  [que, na realidade, não "passa multas", mas sim coimas...])  – apenas haverá intervenção de um tribunal se a pessoa a quem tiver sido aplicada a coima não se conformar com isso e decidir recorrer à via judicial. […].

Multa	Coima
Direito Penal	Direito Administrativo (Direito de Mera Ordenação Social)
Crime	Contra-ordenação
Aplicada pelo tribunal	Aplicada pela Administração Pública (apenas há intervenção do tribunal se a pessoa a quem tiver sido aplicada a coima entender reagir por essa via)
Tem natureza pecuniária, mas, se não for paga, pode ser convertida em prisão subsidiária	Tem natureza pecuniária e nunca pode ser convertida em prisão subsidiária (pode apenas dar lugar a execução da soma devida)

Em caso de dúvida é melhor não jogar lixo nas vias públicas de Lisboa e, mesmo que não exista, neste caso, a coima no Brasil, é preciso conscientizar-se de que o lixo jogado nas ruas entope as galerias de drenagem e causa alagamentos, além da proliferação de animais nocivos à saúde.

 

Ariza Rocha

CV: http://lattes.cnpq.br/3657678560716070

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                                                     DIÁRIO DE BORDO N. 22
                                                     Tema: Pontes, amores e cadeados
                                                     Data:  27 de Maio de 2014, 15h

 

 

                O Rio Douro separa o Porto e Vila Nova de Gaia e a Ponte Luís I permite a ligação das referidas cidades. Construída entre os anos 1881 e 1888, a Ponte possui o piso inferior que viabiliza a circulação de carros leves, pesados e pedestres (peões) e o pavimento superior circula o metro (metrô), conforme ilustra a foto abaixo:

                                Figura 01- Ponte Luís I, Porto, Portugal. Fonte: Arquivo Pessoal, 2014.

             O lugar é lindo. Impressiona pela estrutura de ferro, a magia do Rio Douro e a beleza da zona da Ribeira. Ao anoitecer, a iluminação completa o espetáculo.

            Atravessando a Ponte, chamou-me a atenção os vários cadeados algemados. Alguns estavam em lugares inusitados, outros à vista. Uns estavam marcados com iniciais e diversos possuíam a figura do coração. Meu irmão, Duílio Rocha, explicou que os apaixonados selavam, ali, as juras de seus amores. Vejam a foto abaixo:

Figura 02- Cadeados, Ponte Luís I, Porto, Portugal. Fonte: Arquivo Pessoal, 2014.

            A Ponte é a testemunha, entre outros sigilos, dos amores e, também, dos desamores, pois, entre tantos cadeados, quais terão o segredo do amor eterno? Resposta que apenas os amantes saberão, pois, as chaves são jogadas e sedimentadas no fundo do Rio Douro.

            Semelhante prática de amor (se assim, posso chamar) está presente em Paris, nas grades da Pont des Arts (construída no regime de Napoleão Bonaparte, 1844). O Rio Sena é o guardião das chaves dos amores. Os amantes acreditam que, assim fazendo, o amor chegará a infinidade. São tantos cadeados que a estrutura de ferro fica dourada, conforme segue ilustração:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                              

 

         DIÁRIO DE BORDO N. 24

         Tema: Vinhos do Porto

         Data:  28 de Maio de 2014, 15h

            O Porto é conhecido pelo seu vinho adocicado e forte. Três tipos de vinhos destacam-se: Branco, Ruby e Tawny. As vinhas são plantadas ao longo das margens do Rio Douro e, outrora, eram transportadas do Porto às caves de Vila Nova de Gaia pelos Barcos Rabelo, conforme ilustração abaixo:

 

BLOCO DE FIGURAS 01 – Barco Rabelo, Porto. FONTE: Arquivo Pessoal, 2014.

                 Nas caves, inicia-se o processo de envelhecimento do vinho em pipas de madeira. Nesses locais, algumas adegas proporcionam um passeio pela história da bebida dos deuses com degustação no final do passeio.

 

                         BLOCO DE FIGURAS 02 – Vinho do Porto. FONTE: Arquivo Pessoal de Alana Gonçalves, 2014.
 

Um brinde à Saúde e à vida!

                                FIGURA 03 – Alana e Ariza. FONTE: Arquivo Pessoal de Alana Gonçalves, 2014.

 

Ariza Rocha

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DIÁRIO DE BORDO N. 23

Tema: Fernando Pessoa

Data:  28 de Maio de 2014, 15h

                   Passear pelo Chiado é marcar encontro com as ruas tradicionais de Lisboa que remetem a literatura de Eça de Queirós (1845-1900) e os poemas de Fernando Pessoa (1888-1935). Entre outras atrações turísticas, o Bairro homenageia Pessoa com uma estátua em frente ao Café “A Brasileira” (inaugurado em 1905). O local era muito frequentado pelo escritor português, conforme foto abaixo:

 

FIGURA 01 - Estátua de Fernando Pessoa, em frente ao Café “A Brasileira”, Chiado, Lisboa, Portugal. Fonte: Arquivo Particular, 2014.

 

 

 

                       De Fernando Pessoa, destaco a poesia que me cativou:

Eu amo tudo o que foi
Tudo o que já não é
A dor que já me não dói
A antiga e errônea fé
O ontem que a dor deixou,
O que deixou alegria
Só porque foi, e voou
E hoje é já outro dia.

 FONTE: Fernando Pessoa. Poesias Inéditas (1930-1935). Lisboa: Ática. 1955. (imp. 1990). p. 31. SARAMAGO.

 

            Outro local em que o poeta frequentava, inclusive, com mesa reservada, era o “Café-Restaurante Martinho da Arcada”. Fundado em 1782, o Café é considerado o “mais  antigo da cidade que se encontra actualmente em actividade” (http://pt.wikipedia.org/wiki/Martinho_da_Arcada). Localizado na Praça do Comércio, o Café foi ponto de encontro de ilustres escritores portugueses. Abaixo, uma foto do café:

 

       Figura 02 - Café-Restaurante Martinho da Arcada. Fonte: Arquivo Particular de Alana Gonçalves, 2014.

 

Ariza Rocha

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DIÁRIO DE BORDO N. 22

Tema: Pontes, amores e cadeados

Data:  27 de Maio de 2014, 15h

 

                O Rio Douro separa o Porto e Vila Nova de Gaia e a Ponte Luís I permite a ligação das referidas cidades. Construída entre os anos 1881 e 1888, a Ponte possui o piso inferior que viabiliza a circulação de carros leves, pesados e pedestres (peões) e o pavimento superior circula o metro (metrô), conforme ilustra a foto abaixo:

                           Figura 01- Ponte Luís I, Porto, Portugal. Fonte: Arquivo Pessoal, 2014.

             O lugar é lindo. Impressiona pela estrutura de ferro, a magia do Rio Douro e a beleza da zona da Ribeira. Ao anoitecer, a iluminação completa o espetáculo.

            Atravessando a Ponte, chamou-me a atenção os vários cadeados algemados. Alguns estavam em lugares inusitados, outros à vista. Uns estavam marcados com iniciais e diversos possuíam a figura do coração. Meu irmão, Duílio Rocha, explicou que os apaixonados selavam, ali, as juras de seus amores. Vejam a foto abaixo:

           Figura 02- Cadeados, Ponte Luís I, Porto, Portugal. Fonte: Arquivo Pessoal, 2014.

             A Ponte é a testemunha, entre outros sigilos, dos amores e, também, dos desamores, pois, entre tantos cadeados, quais terão o segredo do amor eterno? Resposta que apenas os amantes saberão, pois, as chaves são jogadas e sedimentadas no fundo do Rio Douro.

            Semelhante prática de amor (se assim, posso chamar) está presente em Paris, nas grades da Pont des Arts (construída no regime de Napoleão Bonaparte, 1844). O Rio Sena é o guardião das chaves dos amores. Os amantes acreditam que, assim fazendo, o amor chegará a infinidade. São tantos cadeados que a estrutura de ferro fica dourada, conforme segue ilustração:

                  Figura 03: Cadeados na Pont des Arts, Rio Sena, Paris, França. Fonte: Arquivo Pessoal, 2014.

            Passeando pela Ponte, o guia informou que, em uma determinada noite, todos cadeados tinham desaparecidos. Diante do questionamento de tal ausência, no dia posterior, os cadeados, misteriosamente, apareceram. Imaginem todos os cadeados, como demonstra a foto abaixo, desaparecerem em uma noite!

 

Figura 04: Cadeados na Pont des Arts, Rio Sena, Paris, França. Fonte: Arquivo Pessoal, 2014.

            Mistério a parte, o fato é que, segundo o jornal The Guardian, “cerca de 700 mil cadeados presos, com um peso de 93 toneladas, equivale aproximadamente ao mesmo que 20 elefantes em pé sobre uma ponte que foi projectada para o tráfego de pedestres” (http://www.publico.pt/mundo/noticia/em-paris-a-tradicao-dos-cadeados-do-amor-esta-quase-a-chegar-ao-fim-1633891#/0).

            Não sei se há um culpado: o amor ou os amantes. Só sei que é impossível visitar Paris sem se lembrar de Edith Piaf e as canções de amor: “L’hymne à L’amour”, “La Vie en Rose”, “Non, je ne regrette rien”; Jacques Brel e “Ne me quitte pas”, Dalida & Delon em “Parole, Parole”, Yves Montand e “Autumn Leaves”, entre tantos outros.

            Em Porto, na ocasião da visita, fui envolvida pela apaixonante música de Jorge Palma, “Encosta-te a mim”. Simplesmente linda! De uma coisa tenho certeza: Bendito seja o amor que modifica as pessoas e até as estruturas de ferro.

Ariza Rocha

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DIÁRIO DE BORDO N. 21

Tema: Profa. Ms. Ana Cristina L. Macedo

Data:  22 de Maio de 2014, 15h

                             FIGURA 01 – Cristina preparando-se para a Defesa. Fonte: Arquivo Particular, 2014.

                No dia 22 de maio de 2014 ocorreu a defesa da dissertação da Profa. Ana Cristina Macêdo . Na banca estavam as professoras Dras. Ana Paula Caetano, Ana Carita e Isaura Pedro, Universidade Lusófona, Lisboa, Portugal (foto abaixo):

F                               FIGURA 02 – Cristina e a banca. Fonte: Arquivo Particular de Cristina, 2014.

             O trabalho intitulado OBSERVADORES DE BULLYING, COMPORTAMENTOS, EMOÇÕES E EFEITOS DA EXPOSIÇÃO recebeu a excelente nota 9,0 (nove). Parabéns Cristina! Seus esforços concretizaram na forma de conhecimentos e aprendizagens que contribuíram (e muito) ao crescimento e amadurecimento do Curso de Educação Física da Universidade Regional do Cariri - URCA.

FIGURA 03 – Cristina, Márcia e Ariza. Fonte: Arquivo Particular de Cristina, 2014.

 

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DIÁRIO DE BORDO N. 20

Tema: Equipamento de Ginástica, área de lazer e Horta Comunitária

Data:  19 de Maio de 2014, 10h

            Questões como sedentarismo, obesidade, sociabilidade, valorização do espaço público são fatores que contribuem para o implemento de algumas iniciativas públicas à promoção da atividade física nos dias de hoje, como, por exemplo, a instalação de equipamentos de ginástica nas praças, tanto no Brasil como, aqui, em Portugal, conforme ilustração abaixo:  

FIGURA 01 – Parque Urbano, Lisboa. Fonte: Arquivo Particular, 2014.

            Neste belo espaço de lazer, figura acima, pratica-se caminhada, ciclismo, corrida e exercícios físicos. Ao lado de cada equipamento estão as placas explicativas, lógico que elas não substituem a orientação de um profissional qualificado, mas, ajuda e não desmotiva o praticante solitário. São orientações simples, como demonstra as fotos abaixo:

BLOCO DE FIGURAS 02: Equipamentos de Ginástica, Lisboa. Fonte: Arquivo Particular, 2014.

 

            Aproveitando o espaço do Parque Urbano da Quinta da Granja está uma outra iniciativa com enfoque econômico, social e ambiental: a horta comunitária, também chamada de Parque Hortícola. Trata-se de uma prática urbana de sustentabilidade com base no conceito de agricultura familiar com os seguintes objetivos: “incremento econômico familiar, mais valia econômica pela diminuição de custos e manutenção, integração social, benefícios importantes para a saúde pública tanto física como psicológica, mais valias ambientais pela manutenção equilibrada de espaços urbanos” (www.icaam.uevora.pt/.../Hortas+urbanas+na+cidade+de+Lisboa). Assim, as hortas assumem a função social, lazer e pedagógica. São várias famílias trabalhando, plantando e cuidando de suas hortas e flores.

FIGURA 03- Horta Comunitária da Quinta da Granja, Lisboa. Fonte: Arquivo Particular, 2014.

 

            Integrando o parque à horta estão as ciclovias e pistas para a prática de corrida e caminhada. O conjunto revela a preocupação com a saúde dos habitantes da cidade de Lisboa.

FIGURAS 03 e 04 – Ciclovias no Quinta da Granja, Lisboa. Fonte: Arquivo Particular, 2014.

 

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DIÁRIO DE BORDO N. 19

Tema: Professor Manuel Sérgio Vieira e Cunha

Data:  15 de Maio de 2014, 10h

FIGURA 01 – Prof. Manuel Sergio autografando os livros. Fonte: Arquivo Particular de Alana Mara, 2014.

 

            Hoje, ao meio-dia, no Hotel Continental, Lisboa, encontramos o renomado Professor e filósofo português, Manuel Sérgio Vieira e Cunha. Eis uma breve apresentação:

É licenciado em Filosofia pela Universidade Clássica de Lisboa e Doutor e Professor Agregado em Motricidade Humana pela Universidade Técnica de Lisboa. A sua tese de doutoramento, intitulada "Para uma Epistemologia da Motricidade Humana", defende a existência da ciência da motricidade humana, de que a educação física é a pré-ciência. É sócio da Associação Portuguesa de Escritores e autor e co-autor de 37 livros e de inúmeros artigos, em revistas nacionais e estrangeiras.  professor catedrático convidado aposentado da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa. Foi professor catedrático da Universidade Fernando Pessoa e do Instituto Superior da Maia. É actualmente presidente do ISEIT (Instituto Piaget - Almada), desde o ano lectivo de 2002/2003. É sócio fundador da Sociedade Internacional de Motricidade Humana e da Sociedade Portuguesa de Motricidade Humana. Foi presidente da Assembleia Geral do Clube de Futebol "Os Belenenses" e vice-presidente da Direcção deste mesmo Clube. Foi também presidente da Assembleia Geral da Associação de Basquetebol de Lisboa e presidente do Conselho Fiscal da Associação de Andebol de Lisboa (Fonte: Wikipédia)     

 

 

FIGURA 02 – Prof. Manuel Sérgio com Alana e Ariza. Fonte: Arquivo Particular de Alana Mara, 2014.

            Autor de vários livros, o prof. Manuel Sérgio influenciou uma geração de pesquisadores em Portugal. No Brasil, o seu nome passou a circular nos debates da Educação Física na década de 1980. Lembro-me que na ocasião trabalhava em um colégio particular de Fortaleza e fervia calorosas discussões em substituir o termo “Educação Física”, entre outras denominações, por “Motricidade Humana”. A razão do debate girava em torno da denominação expressar a dicotomia cartesiana e a partir daí emergia uma sucessão de complicações no ensino - aprendizagem da disciplina escolar (físico versus intelectual, técnico versus educador…)

            Extremamente simpático, gentil e bondoso, o professor presenteou-nos com dois de seus livros que serão disponibilizados para os alunos do Curso de Educação Física – URCA e que aqui, registro nossos agradecimentos, atenção e admiração.

 

Ariza Rocha

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